Corpus Christi não é considerado feriado nacional no Brasil. A data, celebrada neste ano em 4 de julho, é classificada como ponto facultativo pelo governo federal e também pelo governo de Santa Catarina. Isso significa que cabe a estados e municípios decidirem se haverá expediente ou folga.
Em Santa Catarina, a situação varia de cidade para cidade. Enquanto alguns municípios transformaram a celebração religiosa em feriado municipal por meio de lei própria, outros mantêm apenas ponto facultativo. O governo estadual, por sua vez, mantém Corpus Christi apenas como ponto facultativo para órgãos públicos estaduais.
Em Florianópolis, por exemplo, Corpus Christi será feriado municipal neste ano. A definição consta no calendário oficial publicado pela prefeitura do prefeito Topázio Neto (PSD), que incluiu a data entre os feriados municipais da Capital. Esta é a primeira vez que a data é feriado na cidade.
Além de Florianópolis, outras cidades da Grande Florianópolis também consideram Corpus Christi feriado municipal, como Biguaçu, Palhoça e São José. A previsão está em calendários municipais e legislações locais dessas cidades.
Já em municípios onde não há lei municipal transformando a data em feriado, a quinta-feira pode funcionar normalmente ou com expediente reduzido, dependendo da decisão de empresas e repartições públicas. Cabe a cada empregador decidir se concede folga aos funcionários.
A possibilidade de municípios criarem feriados religiosos está prevista na legislação brasileira. A Lei nº 9.093/1995 permite que cidades instituam até quatro feriados religiosos municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa. Essa lei dá autonomia para que os municípios escolham quais datas serão feriados locais.
Celebrado pela Igreja Católica, Corpus Christi acontece sempre em uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa. A data é marcada tradicionalmente pelas procissões e pelos tapetes coloridos montados nas ruas pelos fiéis.
Fonte: NSC Total
