A Prefeitura de Criciúma iniciou o período de inscrições para o Casamento Comunitário, programa que proporciona a realização gratuita de uniões civis para casais em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades financeiras. O edital foi divulgado na última semana.
O programa é executado em conjunto com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), oferecendo uma cerimônia comemorativa sem custos aos participantes. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada região ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h. A celebração está marcada para o dia 28 de junho.
O edital completo está disponível online. O prefeito Vagner Espindola destacou a importância da iniciativa: “O Casamento Comunitário representa mais dignidade, inclusão social e acesso a direitos para as famílias criciumenses. Além de oficializar a união civil, o programa proporciona um momento especial para os casais que, muitas vezes, não teriam condições de realizar esse sonho. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e garante que essas pessoas tenham acesso a um direito importante”.
Nesta edição, o programa atenderá até 50 casais, selecionados prioritariamente por critérios de vulnerabilidade social e, em segundo lugar, por ordem cronológica de inscrição. A presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, explicou o objetivo: “O Casamento Comunitário simboliza pertencimento, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a um direito fundamental. É uma ação construída em parceria para acolher e valorizar essas famílias, proporcionando um momento especial na vida desses casais. Nosso objetivo é garantir uma experiência bonita, digna e inesquecível”.
Para participar, os casais devem residir em Criciúma, não ter impedimentos matrimoniais conforme o Código Civil Brasileiro e comprovar hipossuficiência econômica. É necessário apresentar documentos pessoais com foto e CPF, certidão de nascimento e certidão de casamento atualizadas, comprovante de residência e autodeclaração de hipossuficiência econômica. Divorciados devem apresentar escritura pública de divórcio ou sentença judicial com partilha de bens; viúvos, certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento atualizada. Os noivos também precisam comparecer ao cartório com duas testemunhas maiores de 18 anos para a fase de habilitação.
A Prefeitura também publicou um edital de chamamento público para credenciar empresas interessadas em patrocinar o evento, cobrindo despesas como decoração, espaço físico, iluminação, sonorização, coquetel, vestimentas, fotografia, maquiagem, organização e produção audiovisual. As propostas devem ser enviadas até 12 de junho pelo e-mail edital.fcc@criciuma.sc.gov.br. As cotas de patrocínio são classificadas em bronze, prata e ouro, com contrapartidas institucionais como divulgação da marca em materiais gráficos, redes sociais e estrutura do evento. Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal e atendam aos critérios do edital. A análise será feita pela Comissão Especial Permanente, considerando documentação, qualificação técnica e ordem cronológica de envio. O resultado final está previsto para 26 de junho. Mais informações e documentos estão disponíveis no edital.
Fonte: Pref. de Criciúma
