A Diretoria de Trânsito de Criciúma está desenvolvendo um projeto de lei municipal para regulamentar a circulação de autopropelidos, categoria que inclui bicicletas elétricas e patinetes motorizados. O superintendente do órgão, Édino Dutra, informou que a proposta deve ser finalizada nos próximos meses e estabelecerá normas específicas de segurança e tráfego.
Entre as medidas em análise, está a proibição do uso desses equipamentos por pessoas com menos de 16 anos. Além disso, os condutores poderão ser obrigados a frequentar um curso de capacitação oferecido pela própria Diretoria de Trânsito antes de utilizarem os veículos.
Dutra alertou que, enquanto a legislação não é aprovada, os usuários devem seguir a sinalização e as regras de circulação existentes. Ele destacou que os autopropelidos podem alcançar velocidade de até 32 km/h, o que exige cuidados redobrados.
Nas calçadas, a orientação é que a circulação ocorra a no máximo 6 km/h, conforme explicou o superintendente. Já as vias com limite de velocidade superior à capacidade desses equipamentos poderão ter restrições de uso. Um exemplo citado por Dutra é a Avenida Centenário, onde a velocidade máxima permitida é de 70 km/h, e que pode ser proibida para autopropelidos após a aprovação da lei.
A preocupação com crianças e adolescentes conduzindo esses veículos é um dos pontos centrais do estudo. O superintendente também chamou a atenção para casos em que crianças são transportadas sem capacete, aumentando os riscos de acidentes.
A regulamentação ainda está em fase de elaboração e não há prazo para entrar em vigor. A expectativa é que o estudo seja concluído nos próximos meses. Na elaboração das regras, Criciúma tem utilizado como referência a experiência do município de Brusque.
Com informações da Rádio Cidade Em Dia.
Fonte: SC Todo Dia
