As deputadas federais Julia Zanatta (PL-SC) e Jack Rocha (PT-ES) protagonizaram um bate-boca durante sessão na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O episódio ocorreu enquanto os parlamentares discutiam o Projeto de Lei 896/23, que propõe criminalizar a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo.
Em vídeo gravado pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, é possível ouvir um terceiro deputado, não identificado nas imagens, discursar a favor da aprovação da proposta. Enquanto isso, as duas parlamentares trocam insultos e provocações, refletindo a tensão entre governistas e oposicionistas.
A matéria prevê punição mais severa para casos de misoginia praticados na internet, especialmente quando o autor busca lucro, audiência, engajamento ou visibilidade. O texto também determina a realização de campanhas públicas de conscientização sobre o tema.
O projeto de lei, que transforma o ódio ou aversão às mulheres de infração leve para crime grave, com reclusão de dois a cinco anos e multa, foi proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). No mês de março, a proposta foi aprovada no Senado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
Em junho, o grupo de trabalho da Câmara que analisou o texto aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela destacou a estreita ligação entre o discurso de ódio contra mulheres e a ocorrência de crimes graves, ressaltando que o feminicídio muitas vezes é uma morte anunciada, precedida por violência verbal e simbólica.
Agora, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), comprometeu-se a pautar a matéria antes do recesso parlamentar, que suspende as atividades de 18 a 31 de julho.
Fonte: Jovem Pan
