A necessidade de protocolos de segurança mais rígidos para equipamentos esportivos, como traves e tabelas de basquete, foi o tema central da sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O debate foi motivado por três acidentes recentes envolvendo crianças em espaços esportivos no estado.
O deputado Mário Motta (PSD) levou o assunto à tribuna e relatou que dois dos acidentes, ocorridos em Itajaí e Criciúma, resultaram em mortes. Um terceiro caso, em Ipumirim, deixou uma criança com ferimentos graves e sequelas. Segundo o parlamentar, esses episódios evidenciam a falta de medidas preventivas adequadas.
Motta destacou que uma trave móvel pode parecer estável, mas sem fixação apropriada pode tombar com o impacto ou o peso de uma criança, transformando uma brincadeira em tragédia. Ele também criticou a prática de apenas sinalizar áreas interditadas com placas, sem impedir efetivamente o acesso, especialmente de crianças, que não têm noção do perigo.
Para enfrentar o problema, o deputado informou que seu mandato adotou quatro medidas. A primeira foi o envio de indicação à Secretaria de Estado da Educação, pedindo vistoria urgente das traves usadas na rede estadual e a criação de um protocolo de segurança.
A segunda iniciativa foi direcionada à Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), solicitando a inspeção dos espaços sob sua responsabilidade, além de orientação técnica para municípios e entidades esportivas.
A terceira ação busca engajar os municípios. Motta pediu à Federação Catarinense de Municípios (Fecam) que recomende às prefeituras a realização de inspeções em praças e equipamentos esportivos disponíveis à população.
Por fim, o parlamentar anunciou que pretende apresentar um projeto de lei com regras mínimas de segurança para traves e outros equipamentos que ofereçam risco de tombamento. No entanto, defendeu que as medidas de prevenção sejam adotadas imediatamente, independentemente da tramitação de uma eventual legislação. “A prevenção custa, mas a omissão custa muito mais”, afirmou.
Fonte: Assembleia SC
