A primeira fase do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao fomento cultural em Criciúma, contabilizou 136 projetos inscritos. Os proponentes selecionados serão beneficiados com recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A chamada é direcionada a músicos, produtores e outros profissionais do setor que comprovem residência no município, e agora avança para a fase de análise das candidaturas.
Os resultados da avaliação serão divulgados em 15 de fevereiro e estarão disponíveis tanto no Diário Oficial Eletrônico quanto na plataforma digital da Lei, acessível por meio de link disponibilizado pela organização. A lista com os contemplados encerrará essa etapa do processo seletivo.
O prefeito de Criciúma, Vagner Espindola, destacou a relevância da adesão dos artistas locais. Segundo ele, o volume de inscrições evidencia a pujança da produção cultural no município. O chefe do Executivo afirmou que a administração prossegue com a análise técnica dos projetos, assegurando que os aportes da PNAB alcancem os fazedores de cultura e as iniciativas que dinamizam a cena cultural da cidade.
O montante global previsto no edital soma R$ 1,1 milhão e será distribuído entre 46 projetos escolhidos, abrangendo distintas expressões artísticas. A partilha ocorrerá em três faixas: a Categoria A oferece 20 vagas com repasse de R$ 30 mil por proposta; a Categoria B disponibiliza quatro vagas no valor de R$ 50 mil cada; e a Categoria C contempla 22 vagas com incentivo individual de R$ 16 mil.
A presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, avaliou que o número de inscrições comprova o engajamento dos agentes culturais no certame. Ela ressaltou que esta edição registrou a maior participação já vista em comparação a chamadas anteriores, com projetos que representam diversos segmentos e linguagens da cultura criciumense. A dirigente acrescentou que, a partir de agora, os candidatos passarão pelo crivo previsto no regulamento, dando sequência ao trâmite até a homologação final dos escolhidos.
A apreciação das propostas ficará a cargo de uma comissão de pareceristas, que examinará os trabalhos com base nos critérios estabelecidos no edital. Entre os parâmetros de avaliação estão a relevância cultural, a coerência e a viabilidade técnica e orçamentária, o impacto cultural, a democratização do acesso, a descentralização das ações, a acessibilidade, a diversidade e a capacidade de execução. Também serão levados em conta o histórico dos proponentes e os critérios de pontuação adicional descritos no documento.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como finalidade implantar um sistema permanente de financiamento público do setor cultural. O mecanismo funciona em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com transferência contínua de recursos federais para o apoio a ações culturais.
Fonte: Pref. de Criciúma
