O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária que estava agendada para a manhã desta quarta-feira, 9 de setembro. A medida foi tomada em um contexto de forte tensão entre integrantes da Corte.
A suspensão ocorreu imediatamente após o ministro Flávio Dino ter revertido a decisão anterior do colega André Mendonça. Dino determinou que Andrei Rodrigues seja reconduzido ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, anulando o afastamento que havia sido imposto por Mendonça.
Na pauta do plenário, os ministros analisariam as regras para o recolhimento da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O debate central gira em torno da obrigatoriedade de as empresas que adquirem produtos agrícolas e pecuários reterem e repassarem o tributo em nome dos produtores rurais.
Este não é o único adiamento registrado na Corte nos últimos dias. Na terça-feira, o ministro Luiz Fux já havia suspendido a reunião da Segunda Turma, colegiado responsável por revisar a liminar de Mendonça que afastara Rodrigues da liderança da PF.
A nova decisão de Fachin acentua o clima de instabilidade no Judiciário, com episódios que evidenciam divergências internas entre os ministros. Até o momento, não há nova data definida para a realização da sessão plenária.
Fonte: Revista Oeste
