A cidade de Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, tem adotado uma prática inovadora para dar destinação social a materiais apreendidos em operações de fiscalização. Em vez de manter os itens em depósitos ou leiloá-los, a administração municipal os encaminha para a Secretaria de Assistência Social, que os distribui a famílias em situação de vulnerabilidade.
Essa iniciativa, batizada de ‘Apreensão que Transforma’, já beneficiou dezenas de famílias no município. Entre os produtos destinados estão eletrônicos, móveis, roupas e utensílios domésticos, todos em condições de uso. A seleção do que pode ser doado segue critérios legais e passa por avaliação técnica.
Segundo a prefeitura, a medida atende a dois objetivos: reduzir o acúmulo de bens apreendidos e promover justiça social. Além disso, evita gastos com armazenamento e destinação inadequada, como incineração ou descarte em aterros.
A Assistência Social é responsável por cadastrar as famílias e definir a distribuição conforme a necessidade. O processo é acompanhado por assistentes sociais e visa garantir que os itens cheguem a quem realmente precisa.
O sucesso da ação tem chamado a atenção de outras cidades da região, que estudam implantar programas semelhantes. A expectativa é que a prática se torne política pública permanente, ampliando o impacto social das fiscalizações.
Fonte: Pref. Torres
