O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou neste domingo (7/6) que insultos e agressões verbais não possuem fundamento legal no sistema jurídico brasileiro. A manifestação ocorreu por meio de sua conta na rede social X, onde ele abordou a condenação de um indivíduo por proferir ofensas pessoais contra si durante um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019.
Mendes enfatizou que divergências de opinião são legítimas e benéficas para o progresso da sociedade, no entanto, devem ser expressas com educação e consideração tanto pelas pessoas quanto pelas instituições. “Ofensas pessoais e xingamentos, porém, não encontram amparo na ordem jurídica”, escreveu o magistrado.
O caso em questão foi processado na Justiça do Distrito Federal, onde o acusado teve oportunidade de apresentar sua defesa e contraditar as acusações, mas acabou sendo condenado. A sentença resultou em uma indenização a ser paga de forma parcelada, com a primeira parcela fixada em R$ 31 mil.
O ministro solicitou ao juiz responsável que o valor total da indenização fosse direcionado a duas organizações sem fins lucrativos: a APAE de Diamantino (MT) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). Ambas as entidades são reconhecidas por seu trabalho social relevante. “Ao concordar com o pedido, solicitei ao juiz que destinasse integralmente os valores à APAE de Diamantino (MT) e ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)”, detalhou Mendes.
A publicação do ministro gerou repercussão nas redes sociais, com apoio de alguns seguidores e críticas de outros. Gilmar Mendes concluiu sua postagem reafirmando a importância do diálogo respeitoso para a manutenção da harmonia social.
Fonte: Metrópoles
