Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, destaca-se nacionalmente pelo alto valor do metro quadrado, mas um projeto municipal procura equilibrar essa realidade ao disponibilizar moradias acessíveis. Enquanto o mercado imobiliário local concentra-se em empreendimentos de luxo, o Programa Casa Itapema prevê a entrega de residências com prestações que variam de R$ 80 a R$ 400 mensais.
Neste momento, a administração pública está com inscrições abertas para as 90 casas do Residencial Campo Verde, localizado no bairro Sertão do Trombudo. O prazo para registro de interesse segue até 13 de outubro. Cada unidade habitacional contará com 52 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e itens de acessibilidade.
O público-alvo são famílias que se enquadram na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Para concorrer, é necessário comprovar renda bruta mensal de até R$ 3.200, manter cadastro atualizado no CadÚnico, residir no município e atender às demais condições descritas no edital.
A seleção não é automática após o cadastro. Os candidatos passarão por uma etapa de classificação e, em seguida, a documentação será analisada pela Caixa Econômica Federal, que será a responsável pela contratação dos beneficiários. A prefeitura ressalta que a inscrição não assegura a contemplação, sendo apenas o primeiro passo no processo.
Entre as situações que caracterizam déficit habitacional estão: morar em local precário, dividir a casa com outra família que também busca um imóvel próprio, enfrentar alta densidade de ocupação no domicílio, destinar mais de 30% da renda para aluguel, ser beneficiário de aluguel social ou estar em situação de rua (ou ter trajetória de rua).
As inscrições começaram em 15 de agosto e permanecerão disponíveis até o fim do prazo. Os interessados podem se cadastrar pela internet, através do site oficial da prefeitura, ou comparecer ao atendimento presencial oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação. Para atender melhor a população, a secretaria ampliou o horário: funciona aos sábados e domingos, das 9h às 16h, durante todo o período de cadastramento.
O endereço do atendimento é Rua 902, altura do número 155, no bairro Alto São Bento. Não é preciso agendar horário, mas a distribuição de senhas é limitada. No local, as equipes tiram dúvidas sobre as regras, verificam a documentação de cada família e ajudam a realizar a inscrição para o empreendimento.
O diretor de Habitação, Gustavo Simsen, salienta que a ampliação do atendimento para os finais de semana beneficia quem não pode comparecer durante a semana. “Muitas famílias têm dúvidas sobre o processo, os documentos e os critérios. Por isso, mantemos uma equipe disponível aos sábados e domingos. A orientação é que os interessados aproveitem esse período para se informar, reunir a papelada e fazer a inscrição com calma, dentro do prazo”, afirmou.
Para participar, é obrigatório apresentar: documento oficial com foto e CPF; CadÚnico atualizado; comprovante de residência; comprovantes de renda de todos que moram na casa; e documentos dos integrantes da família. No entanto, a relação de documentos pode variar conforme a situação de cada grupo familiar, por isso a prefeitura orienta que os candidatos consultem o edital para verificar as exigências específicas.
Além das casas, Itapema planeja ampliar o programa habitacional com a construção de apartamentos. No mês passado, o poder público deu início aos procedimentos técnicos de um projeto para erguer quatro torres residenciais destinadas a famílias com renda mensal entre R$ 3.200 e R$ 9.600. A proposta prevê 1.120 apartamentos distribuídos nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes, sendo considerada pela administração municipal a maior iniciativa da história na área de habitação popular.
Na Casa Branca, serão dois condomínios: um localizado na Rua 802, com 400 unidades, e outro na Rua 708, com 320 apartamentos. Já no Sertão do Trombudo, na Rua 406H, serão construídas 240 moradias. O Morretes contará com 160 unidades em um terreno entre as ruas 430 e 428.
Os edifícios devem ter até 12 pavimentos e todos serão equipados com elevadores. A comercialização dos apartamentos está planejada por meio de financiamento habitacional, com possibilidade de acesso aos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.
Itapema ganhou notoriedade no cenário imobiliário nacional após ultrapassar, pela primeira vez, o município vizinho Balneário Camboriú no ranking FipeZap de preço médio do metro quadrado. A valorização é impulsionada pela orla revitalizada, pela obra de alargamento da faixa de areia e pela crescente procura de investidores por imóveis de alto padrão.
Entretanto, a cidade também enfrenta desafios para atender a população de baixa renda. Programas como o Casa Itapema buscam minimizar o déficit habitacional local, garantindo moradia digna a quem não tem condições de acompanhar o ritmo do mercado.
A prefeitura reforça que as inscrições são gratuitas e que todos os critérios estão detalhados no edital. Famílias que não se enquadram na Faixa 1 podem verificar outras possibilidades, como o futuro programa de apartamentos. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação nos canais oficiais do município.
Fonte: NSC Total
