Um jogador de futebol amador foi condenado pela Justiça catarinense a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um árbitro que foi ofendido e ameaçado após uma partida. O caso ocorreu em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, durante uma edição do Campeonato Varzeano de Futebol, em junho de 2024.
A condenação foi mantida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que negou o recurso apresentado pelo atleta. De acordo com os autos, o jogador foi expulso pelo árbitro durante a partida e, após o jogo, partiu para cima do profissional com insultos e ameaças.
Segundo a denúncia, o atleta teria chamado o árbitro de um termo obsceno e dito: “vou te quebrar, devia ter chegado na voadora”. O juiz da partida afirmou ainda que foi agredido com um soco, embora os assistentes de arbitragem tenham confirmado apenas os xingamentos, sem presenciar a agressão física.
Em sua defesa, o jogador negou ter agredido o árbitro e alegou que possuía vídeos e outras provas em seu celular que comprovariam sua versão. No entanto, durante o processo, não apresentou qualquer material que sustentasse suas alegações.
A ação foi julgada inicialmente pelo Juizado Especial Cível de Jaraguá do Sul, que condenou o atleta. Inconformado, ele recorreu, mas a 3ª Turma Recursal confirmou a sentença, destacando que a expulsão não justifica as ofensas dirigidas ao árbitro no exercício de sua função.
Em seu voto, o relator do recurso afirmou que “o autor, no exercício de sua função como árbitro, ao expulsar o réu durante a partida de futebol, não enseja ofensa à honra”. O magistrado também observou que o jogador não conseguiu comprovar os fatos que alegou na contestação, ônus que lhe cabia.
O valor da indenização, fixado em R$ 2 mil, deverá ser atualizado com juros e correção monetária desde a data da sentença. A decisão transitou em julgado, não cabendo mais recursos.
O caso serve como precedente para situações de violência e desrespeito no esporte amador, reforçando a responsabilidade dos atletas por seus atos, mesmo fora dos gramados profissionais.
Fonte: NSC Total
