A Prefeitura de São José, em Santa Catarina, anunciou a reabertura da licitação para a construção da Avenida Beira-Mar de Barreiros, considerada a maior intervenção urbana da história da cidade. O novo prazo para cadastro de propostas começa às 18h desta quinta-feira (23).
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (20), menos de uma semana após a suspensão do processo, ocorrida em 14 de julho. Na ocasião, a administração municipal optou por interromper a concorrência para realizar análises técnicas e possíveis ajustes no edital.
Segundo a prefeitura, o edital foi atualizado com base em recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e em correções técnicas identificadas internamente. As demais condições permanecem inalteradas.
A sessão pública para contratação da obra está agendada para 15 de setembro. O certame é identificado como Concorrência Eletrônica Internacional nº 002/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Esta não é a primeira vez que o processo enfrenta paralisações. A licitação já havia sido reaberta em 9 de julho, após mais de seis meses de suspensão devido a apontamentos do TCE-SC em dezembro de 2025. Naquele período, vigorava uma medida cautelar que foi revogada pelo tribunal em 22 de junho.
O conselheiro-relator José Nei Alberton Ascari destacou que novos documentos foram elaborados para sanar irregularidades apontadas em fases anteriores, como potenciais casos de superfaturamento e critérios de habilitação.
A reabertura de 9 de julho previa a sessão pública para 20 de julho, mas o prazo foi adiado devido às novas adequações necessárias.
O projeto da Beira-Mar de Barreiros prevê uma via de 3,7 quilômetros de extensão, ligando o limite de São José com Florianópolis até a BR-101. A obra integra mobilidade, meio ambiente e qualidade de vida.
A intervenção é considerada a maior de mobilidade urbana da história de São José e uma das mais significativas da região, com impactos positivos para todo o estado.
O plano original indicava o início das obras em março deste ano, mas os sucessivos ajustes atrasaram o cronograma.
O projeto inclui 2,8 quilômetros de vias de acesso e conexão, ciclovias, calçadas acessíveis, iluminação em LED, paisagismo e áreas de lazer, esporte e cultura, como pista de skate, concha acústica e salas multiuso, além da requalificação da faixa costeira.
A estrutura se estenderá do Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, até o Rio Três Henriques, no bairro Barreiros, onde encontrará a BR-101.
O investimento total é estimado em US$ 54 milhões (cerca de R$ 280 milhões). Desse montante, US$ 43,2 milhões serão financiados pelo Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), e US$ 10,8 milhões correspondem à contrapartida do Governo do Estado.
Fonte: ND+
