O jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, reconhecido mundialmente como o idealizador da teoria do garantismo penal, está com viagem marcada ao Brasil para os próximos meses. Sua passagem pelo país ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro, quando participará de um encontro promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Na ocasião, Ferrajoli ministrará palestra centrada em seu livro mais recente, intitulado “Por uma Constituição da Terra”.
Esta não será a primeira visita do pensador ao Brasil. Em setembro do ano passado, ele esteve em território nacional e cumpriu uma extensa agenda oficial, que incluiu um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Ferrajoli apresentou pessoalmente o exemplar de sua obra ao chefe do Executivo federal.
O roteiro da viagem anterior também contou com reuniões com a então ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante esses encontros, o jurista não poupou críticas ao modelo de combate ao crime adotado pelo Brasil, apontando o elevado número de homicídios como um dos principais problemas do sistema de justiça criminal brasileiro.
No campo editorial, uma nova tradução de “Direito e Razão”, considerada uma das obras fundamentais de Ferrajoli, está em fase de conclusão no Brasil. O lançamento do volume está previsto para o próximo ano. A equipe encarregada da tradução é composta por profissionais do direito: o advogado Luis Colavolpe, o juiz Rosberg Crozara, os promotores Ana Claudia Pinho e Edvaldo Salves, além dos assessores do Ministério Público Marcus Miranda e Amanda Blanco.
A vinda do professor italiano reacende o debate sobre a aplicação do garantismo penal no contexto brasileiro, corrente jurídica que defende a proteção dos direitos fundamentais do acusado como limite ao poder punitivo do Estado. O evento na Bahia promete atrair juristas, estudantes e operadores do direito interessados na teoria que influencia sistemas penais em diversos países.
Fonte: Metrópoles
