O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu seu patrimônio declarado em aproximadamente 35% entre 2022 e 2026, segundo dados apresentados à Justiça Eleitoral. O montante caiu de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões. A diminuição teria sido causada, principalmente, pela antecipação de herança a seus cinco filhos.
Documentos obtidos pela CPMI do INSS indicam que Lula transferiu R$ 721 mil para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, entre 2022 e 2023. A defesa do presidente afirmou que parte desses valores se referia a adiantamento de legítima aos herdeiros. As movimentações ocorreram em um período que precedeu mudanças importantes na tributação de heranças e doações.
A reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, imposto estadual cobrado sobre transmissões por herança e doações. Antes, estados como São Paulo podiam aplicar uma alíquota única, sem considerar o valor transferido. Atualmente, a alíquota em São Paulo permanece em 4%, e a legislação estadual ainda não foi adaptada à nova exigência.
Especialistas apontam que as novas regras aumentaram a atenção sobre planejamento sucessório, sobretudo para famílias com patrimônio elevado. No entanto, não há evidências de que Lula tenha antecipado a herança com o objetivo específico de escapar da nova tributação. A proximidade temporal entre as transferências e a reforma é reconhecida, mas a motivação fiscal não foi comprovada.
Fonte: Veja
