Um levantamento inédito realizado pelo Ministério da Educação (MEC) revelou uma adesão expressiva dos municípios brasileiros às políticas voltadas para a primeira infância. Mais de 90% das cidades, totalizando 5.223 municípios, responderam à consulta que visa mapear ações e necessidades para crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa, parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, demonstra o compromisso das gestões locais com o desenvolvimento infantil.
A pesquisa, conduzida entre 15 de abril e 10 de maio, teve como objetivo identificar as principais ações já implementadas pelos municípios, os desafios enfrentados na oferta de educação e cuidado para a primeira infância e o tipo de apoio técnico e financeiro necessário para aprimorar as políticas existentes. Os dados coletados serão cruciais para a formulação de estratégias e a alocação de recursos de forma mais eficaz, buscando garantir um futuro promissor para as crianças brasileiras.
Kátia Schweickardt, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e coordenadora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, expressou sua satisfação com a alta participação. “Estamos muito felizes com o engajamento dos municípios. Isso mostra que os gestores locais reconhecem a importância da primeira infância e estão dispostos a colaborar para construir um futuro melhor para nossas crianças”, afirmou. Ela ressaltou que a base de dados robusta permitirá ao MEC planejar ações direcionadas e fortalecer a educação na etapa inicial, garantindo o direito à educação e ao cuidado integral.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância, lançado em dezembro de 2023, representa um esforço conjunto do MEC com parceiros como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), UNOPS e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A iniciativa busca integrar e fortalecer políticas e ações de diversas áreas – educação, saúde, assistência social, cultura e direitos humanos – para assegurar o desenvolvimento pleno e saudável das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. Os resultados do levantamento agora nortearão as próximas etapas de implementação do Pacto, fornecendo subsídios para a construção de um plano de apoio abrangente aos municípios.
Fonte: MEC
