Uma criança de 11 anos deu à luz uma bebê sem auxílio, na madrugada desta quinta-feira (10), no banheiro de sua residência, no município de Curitibanos, localizado no Oeste de Santa Catarina. O parto ocorreu por volta da 1h, dentro do box do chuveiro, conforme informações da Polícia Civil.
A família da menina declarou às autoridades que não tinha conhecimento da gestação. Diante da gravidez precoce, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso como estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal brasileiro.
Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. A informação foi confirmada pelo delegado Fabiano Rizzatti, titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) da região.
Após o parto, tanto a menina quanto a recém-nascida receberam atendimento médico e foram levadas ao Hospital Hélio Anjos Ortiz (HHAO), em Curitibanos. Segundo a polícia, a bebê passava bem e permanecia internada na unidade hospitalar.
A criança de 11 anos também segue sob cuidados médicos. No entanto, o estado de saúde atualizado dela não foi repassado à Polícia Civil, que aguarda a alta para ouvi-la formalmente.
O delegado Rizzatti explicou que a família relatou preliminarmente não ter percebido a gravidez. A polícia ainda não dispõe de informações sobre as circunstâncias que levaram à não identificação da gestação.
A vítima ainda não prestou depoimento porque está hospitalizada. A partir do relato dela, a investigação poderá avançar na identificação do possível autor do crime.
Segundo Rizzatti, caso a menina não indique quem seria o suposto pai e uma eventual pessoa investigada negue a autoria, poderá ser solicitado exame de DNA. Se houver confissão, o exame pode ser dispensado.
O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável porque, conforme a legislação brasileira, qualquer ato sexual com menor de 14 anos é considerado crime, independentemente de consentimento.
O Conselho Tutelar foi acionado desde o primeiro atendimento e acompanha a situação junto à Polícia Civil. Por enquanto, a recém-nascida deve permanecer com a família, conforme informou o delegado.
Os familiares também serão ouvidos formalmente no decorrer do inquérito. A polícia busca esclarecer todos os detalhes do caso, incluindo como a gravidez passou despercebida pela família.
A reportagem procurou atualizações sobre o estado de saúde da menina e da bebê, mas as informações mais recentes não foram divulgadas pelas autoridades.
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes devem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas, inclusive em fins de semana e feriados, com garantia de anonimato. Em Santa Catarina, também é possível acionar a delegacia especializada mais próxima, o Conselho Tutelar ou a Delegacia de Polícia Virtual. Em emergências, o telefone é 190.
Fonte: ND+
