O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem até a próxima quinta-feira (25) para definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará em regime de prisão domiciliar ou retornará ao sistema penitenciário. A decisão coincide com o término do prazo de 90 dias da medida cautelar, que começou a ser cumprida em 27 de março deste ano.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão por envolvimento na trama golpista investigada pelo STF. Desde então, ele cumpre prisão domiciliar temporária, autorizada pela Corte devido a problemas de saúde apresentados pelo ex-mandatário, que se recuperava de uma pneumonia bacteriana.
Para embasar a decisão, Moraes solicitou exames médicos atualizados à defesa de Bolsonaro. Os advogados argumentam que as condições clínicas do ex-presidente se agravaram, inviabilizando seu retorno ao cárcere. O ministro analisará os laudos para verificar se o quadro de saúde justifica a manutenção do regime domiciliar.
Outro fator que pode influenciar o julgamento é o episódio envolvendo uma arma de fogo de propriedade de Bolsonaro. Na semana passada, um segurança do ex-presidente foi abordado em uma blitz em Brasília portando o armamento, que, segundo o militar, seria levado para reparo. Moraes cobrou explicações sobre a solicitação de conserto às vésperas do fim do prazo da prisão domiciliar.
Durante o período em que está em casa, Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas com autorização judicial. Agentes da Polícia Militar fazem a segurança externa da residência para evitar eventual fuga. O ex-presidente está proibido de usar celular, acessar redes sociais — inclusive por intermédio de terceiros — e gravar vídeos para divulgação na internet.
Fonte: Na Hora da Notícia
