O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que realizará uma declaração pública nesta quinta-feira (10), às 11h. A manifestação ocorre um dia depois de o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ter convocado uma sessão plenária para debater a possível abertura de um inquérito contra Moraes, motivada por sua interação com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão está agendada para o próximo dia 15 de setembro, às 10h, e contará com a presença de todos os ministros do STF. O colegiado deverá avaliar se o relatório da Polícia Federal, que contém mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, apresenta elementos suficientes para justificar a instauração de uma investigação contra o ministro.
As mensagens revelam que o banqueiro solicitava a Moraes que intercedesse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de frear o avanço das apurações sobre o banco.
Também na quarta-feira (10), Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e assumiu pessoalmente as investigações. Essa medida preserva os atos praticados por Moraes enquanto esteve à frente do caso, mas transfere para o presidente do STF todas as apurações em andamento. As ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncia aceita permanecem sob a responsabilidade de Moraes.
O Inquérito das Fake News foi instaurado de ofício pelo Supremo em março de 2019, com o objetivo de apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques direcionados a membros da Corte. A relatoria foi atribuída a Moraes por decisão do então presidente Dias Toffoli, sem sorteio, modelo que posteriormente foi referendado pelo plenário do STF.
A mudança na relatoria ocorre cinco dias após Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo declarou que os fatos recentes reforçavam a urgência de concluir o procedimento, que já dura mais de sete anos.
Além disso, a decisão de Fachin de levar o caso ao plenário busca evitar que a crise institucional se agrave, segundo avaliou um professor ouvido pela reportagem. O ex-presidente Michel Temer também se manifestou, afirmando que as instituições devem prevalecer sobre interesses pessoais na atual conjuntura do STF.
Fonte: CNN Brasil
