O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a remoção do monitoramento eletrônico de ao menos 19 indivíduos processados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi compilada pela Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) e divulgada com exclusividade pela revista Oeste.
As ordens judiciais seguem fundamentação semelhante. Na maior parte dos casos, o magistrado destacou que os acusados estavam submetidos às medidas cautelares há aproximadamente três anos, sem registro de violações ou de infrações de maior relevância. Segundo Moraes, o estágio atual dos procedimentos já justifica a suspensão das restrições.
Os casos contemplados apresentam diferentes fases processuais. Entre os beneficiados, alguns já foram condenados pelo STF, enquanto outros ainda aguardam julgamento. Também houve situações em que foi proposto Acordo de Não Persecução Penal, instrumento disponibilizado pelo Ministério Público a acusados de menor potencial ofensivo.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
