A Justiça de Santa Catarina condenou um homem pelo crime de tortura contra o enteado de apenas um ano de idade, em Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis. A sentença também incluiu condenação por ameaça a uma testemunha que presenciou as agressões. O caso ocorreu no dia 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado, e foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com a denúncia, o padrasto estava dentro de um veículo com a criança quando passou a golpear a cabeça e o rosto do bebê repetidamente com um aparelho celular. Em seguida, ele teria erguido a vítima pelos cabelos. Pessoas que viram a cena registraram as agressões e intervieram para conter a violência. O laudo pericial constatou escoriações e um hematoma na face da criança. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
Na sentença, o juiz aplicou pena de 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de tortura majorada, além de um mês de detenção pelo crime de ameaça. A decisão também fixou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais em favor da criança e de R$ 5 mil para a testemunha ameaçada. Além disso, foi determinada medida protetiva que impede o condenado de se aproximar da vítima por seis meses.
Segundo o MPSC, a pena levou em consideração a gravidade das agressões, a pouca idade da vítima e o contexto de violência doméstica e familiar. O caso segue sob acompanhamento das autoridades.
Fonte: SC Todo Dia
