A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta quinta-feira (11) foi marcada por debates sobre a pesca da tainha, iniciativas em defesa dos animais e o sorteio das escolas participantes do Parlamento Jovem Catarinense.
O deputado Neodi Saretta (PT) expressou apoio às famílias de pescadores que vivem da captura da tainha e pediu esclarecimentos sobre o sistema de cotas. Segundo ele, a inclusão da pesca de arrasto, que abrange a tainha, em um regime de cotas foi estabelecida por uma portaria federal de 2022. “Isso ocorreu na gestão do então ministro da Pesca, Jorge Seif, hoje senador por Santa Catarina”, lembrou. Saretta apontou distorções no debate e destacou que o governo federal elevou em 20% a cota da tainha para a temporada atual, prevendo uma safra maior. “É fundamental equilibrar a preservação dos estoques pesqueiros com a garantia de sustento das famílias dependentes da pesca”, afirmou.
O deputado Marcius Machado (PL) dedicou seu pronunciamento à causa animal, mencionando a realização do IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal e os recursos investidos na área. Ele destacou o Programa Pet Levado a Sério, que classifica como o maior programa de castração do estado, com R$ 18 milhões direcionados a municípios de até 100 mil habitantes. Machado também ressaltou a importância de emendas parlamentares para ações de proteção animal e citou o trabalho de protetores independentes, como o de Lages. Ele lembrou legislações aprovadas pela Alesc, como a multa de R$ 10 mil por abandono de animais em vias públicas e medidas contra maus-tratos.
Além disso, Marcius Machado mencionou a Lei 18.935/2024, de sua autoria, que permite a motoristas profissionais de carga usarem gratuitamente os pátios da Polícia Rodoviária de Santa Catarina como pontos de descanso. A norma adapta a legislação federal sobre o descanso obrigatório à realidade estadual. “A medida reduz acidentes e protege a saúde dos trabalhadores que enfrentam longas jornadas”, disse. Atualmente, Santa Catarina conta com 50 pontos de descanso junto à Polícia Rodoviária.
A sessão foi interrompida para o sorteio das escolas que integrarão a 36ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, em 2026. O deputado Mário Motta (PSD) conduziu o sorteio e elogiou a Escola do Legislativo pelos programas de formação política e cidadã. As escolas selecionadas foram: EEB Prefeito Silvio Santos (Ouro), no Meio-Oeste; Colégio Adventista, na Grande Florianópolis; EEB Aleixo Dellagiustina (Ituporanga), no Vale do Itajaí; EEB Ângelo Izé (Forquilhinha), no Sul; EEB José Cesário Brasil (Celso Ramos), no Planalto Serrano; EEB Colombo Machado Salles (Três Barras), no Planalto Norte; EEB Raul Pompeia (Campo Erê), no Oeste; e Colégio Nova Era (Joinville), no Nordeste. Os 40 estudantes da edição atual também acompanharam a sessão.
Fonte: Assembleia SC
