O governo federal sancionou uma nova lei que determina a inclusão de temas de política e cidadania em todas as escolas brasileiras. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (13), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e entra em vigor imediatamente.
A legislação não cria uma matéria específica para esses conteúdos. Em vez disso, estabelece que os temas sejam distribuídos entre disciplinas já existentes, como história, sociologia e filosofia. O objetivo, segundo o governo, é que os estudantes compreendam o funcionamento das instituições, a organização da sociedade, os direitos e deveres da cidadania e os mecanismos de participação democrática.
Além disso, a lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que será celebrada anualmente nas escolas. Durante esse período, as instituições deverão promover atividades voltadas à reflexão sobre ética, respeito e participação social.
O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada federal licenciada Renata Abreu (Podemos-SP) e aprovado pelo Senado em junho deste ano. No entanto, a medida não foi unânime: o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra e criticou a iniciativa. Para ele, a obrigatoriedade do conteúdo pode abrir espaço para doutrinação ideológica nas salas de aula, especialmente devido à formação dos professores. “Nas universidades, sabemos qual é a corrente ideológica predominante. Estaremos permitindo que crianças e adolescentes sejam expostos a uma visão de mundo desde cedo”, argumentou Mourão.
A Brasil Paralelo, organização que produz conteúdo crítico ao governo, tem investigado os problemas da educação brasileira e o impacto de ideologias na formação dos alunos, tema abordado na trilogia “Pátria Educadora”. O primeiro episódio da série está disponível online.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
