A Praia da Sepultura, localizada em Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, voltou a ser notícia após a Justiça determinar a remoção de um portão que impedia o acesso público pela Rua Chicharro. A via, considerada de uso comum, liga a Avenida das Garoupas à praia e estava com passagem restrita.
A decisão judicial atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou que o portão, instalado por moradores e mantido trancado, dificultava tanto a passagem de pedestres quanto de veículos até a praia.
De acordo com a determinação, a prefeitura de Bombinhas terá um prazo de 30 dias para retirar o portão, o cadeado, a cancela, a cerca ou qualquer outro obstáculo que limite a circulação na Rua Chicharro. O não cumprimento acarretará multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 50 mil.
A ação do MPSC também destacou que a via é pública e que qualquer tipo de bloqueio fere o direito de ir e vir da população. A decisão da Justiça reforça que a Rua Chicharro deve permanecer acessível a todos os cidadãos.
A Praia da Sepultura, conhecida por suas águas cristalinas e calmas, é um destino procurado para mergulho livre e observação de peixes. Apesar de ter uma faixa de areia pequena, cercada por vegetação e costões, atrai muitos visitantes durante a alta temporada.
Para chegar à praia, é necessário percorrer uma trilha de cerca de 200 metros, partindo do final da Avenida das Garoupas. O local é considerado uma espécie de “praia secreta”, devido à sua localização mais reservada.
Quem vai de carro deve seguir pela Avenida das Garoupas até encontrar a Rua Chicharro, que tem aproximadamente 315 metros de extensão. A via também aparece em alguns mapas como Rua Xixarro ou Chincharro, então é recomendável conferir a denominação no aplicativo de navegação.
O percurso até a praia pode ser feito a pé, mas o último trecho, que dá acesso à areia, é uma trilha de 200 metros. A caminhada faz parte da experiência e permite apreciar a paisagem local.
Apesar da decisão judicial, o portão pode ainda não ter sido removido, pois o prazo de 30 dias ainda está em vigor. Portanto, quem pretende visitar a praia deve estar ciente de que pode encontrar o acesso controlado por algum obstáculo temporário.
A polêmica em torno do acesso à Praia da Sepultura começou quando um portão, instalado por particulares, passou a ser mantido trancado. Segundo o MPSC, as chaves estavam em poder de moradores, o que restringia a circulação de pessoas e veículos.
O município de Bombinhas já havia reconhecido o caráter público da área e se comprometido a remover o portão, mas as providências não foram tomadas. Diante disso, o Ministério Público ingressou com a ação judicial.
Na decisão, o juiz destacou que a Rua Chicharro é um bem de uso comum do povo, e que qualquer obstáculo na via configura uma violação ao direito coletivo de acessar a praia.
Além da praia, a região também é famosa pela obra Bio Vida III, do artista plástico Pita Camargo, instalada no fundo do mar como parte de um projeto de galeria subaquática. A obra pode ser observada durante mergulhos de flutuação ou autônomos.
Os visitantes devem respeitar as regras locais: é proibido levar animais domésticos, acampar, fazer fogueiras, churrascos ou usar caixas de som que perturbem o sossego. Também é recomendado não deixar lixo na praia.
A liberação do acesso é vista como uma vitória para a comunidade, que poderá usufruir livremente de uma das mais belas praias da região, sem barreiras físicas ou burocráticas.
Com a determinação judicial, espera-se que o município cumpra a ordem e garanta o acesso irrestrito à Praia da Sepultura, promovendo o direito de todos à natureza e ao lazer.
Para evitar transtornos, a orientação é que os turistas verifiquem as condições do acesso antes de seguir viagem, respeitando a sinalização e as normas de trânsito.
Fonte: ND+
