A capital catarinense sedia, desde a manhã desta quarta-feira (5), a décima edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo. O encontro, que ocorre nas dependências do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, reúne autoridades, especialistas e gestores públicos com o objetivo de discutir o tema “Cidades, políticas públicas e desafios na era digital”.
O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, marcou presença na solenidade de abertura, estando acompanhado do assistente da Controladoria Geral do município, Patrick Seolin Fernandes. A organização do evento é conjunta entre o Tribunal de Contas catarinense e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), devendo se estender até a próxima sexta-feira (7).
A programação foi montada para abordar as mudanças e os obstáculos enfrentados pela gestão pública diante do avanço tecnológico. Para o prefeito, a presença no congresso é uma forma de reforçar o empenho da administração municipal em buscar aperfeiçoamento. “Os desafios da gestão pública estão em constante evolução, especialmente com os avanços tecnológicos. Estar presente nesse congresso nos permite conhecer boas práticas e fortalecer ações que contribuam para uma administração mais moderna, transparente e eficiente”, declarou Soratto.
Ao longo dos três dias, os participantes poderão acompanhar painéis que tratam de assuntos estratégicos para o setor público. Entre os temas estão os 25 anos do Estatuto da Cidade e a forma como os municípios podem lidar com as novas questões urbanísticas; os cinco anos da Lei nº 14.133/2021, que instituiu o novo marco legal para licitações e contratos, bem como os desafios para estados e municípios; o processo administrativo na era digital e seus principais entraves; as políticas públicas e seus reflexos em pequenas e médias cidades; e o regime jurídico dos servidores públicos, entre outros pontos ligados ao fortalecimento da administração.
Como atividade preparatória, o Tribunal de Contas promoveu a primeira edição da Mostra de Pesquisa. A iniciativa busca dar visibilidade a trabalhos de especialização, mestrado e doutorado elaborados por servidores do próprio TCE/SC, em cursos vinculados a programas de bolsas e a parcerias firmadas com instituições de ensino.
Fonte: Pref. de Tubarão
