Na tarde desta segunda-feira (22), a Bancada Regional da Grande Florianópolis, reunida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ouviu prefeitos da região sobre as medidas contra os efeitos do El Niño. As principais demandas foram a criação de um fundo para prevenção e a liberação de recursos estaduais durante o período eleitoral.
Representantes de 12 municípios participaram do encontro. Os prefeitos enfatizaram a necessidade de verbas para o desassoreamento de rios, mas alertaram que, a partir de 4 de julho, o Estado estará proibido de fazer repasses devido às restrições eleitorais. Eles também criticaram a demora da Defesa Civil Estadual em analisar projetos, como o de Águas Mornas, que aguarda resposta desde fevereiro.
“Quase não temos mais tempo hábil para que esses recursos sejam repassados às prefeituras”, afirmou Fernanda Leite, prefeita de Paulo Lopes e presidente da Granfpolis, associação que reúne os municípios da região. “Nenhum prefeito tem tempo hábil para preparar o processo licitatório para os projetos de desassoreamento. Temos que lutar para que esses recursos sejam liberados tão logo para que as ações possam ser executadas nas nossas cidades.”
Os gestores municipais também pediram desburocratização, como a agilidade na emissão de licenças ambientais para obras de desassoreamento. “Os prefeitos estão sendo cobrados pela população a respeito das ações que estão sendo tomadas para enfrentar o El Niño”, comentou Eduardo Freccia, prefeito de Palhoça.
Como alternativa, sugeriram que, se o Estado não puder liberar recursos por causa das eleições, o desassoreamento seja executado pela própria Defesa Civil Estadual, sobretudo nos municípios que não conseguirem realizar licitação a tempo.
O deputado Alex Brasil (PL), que propôs a reunião, sugeriu a criação de um fundo específico para atender as demandas municipais e convidou o secretário estadual de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, para pedir celeridade na liberação dos recursos. “Saímos na frente com essa reunião. É importante que os municípios estejam preparados e a nossa bancada está se antecipando nessa questão”, disse.
O coordenador da bancada, deputado Camilo Martins (PL), afirmou que solicitará estudos da consultoria jurídica da Alesc para elaborar uma legislação que permita repasses da Defesa Civil mesmo em período eleitoral, devido à ameaça do El Niño. “Vamos atrás de respostas para os prefeitos”, declarou. Martins é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia, que destina 0,5% do orçamento estadual para um fundo da Defesa Civil, atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Estiveram presentes os deputados Mário Motta (PSD), Sérgio Guimarães (União), Sérgio Motta (Republicanos) e Marquito (Psol). Pelos municípios, participaram os prefeitos de Paulo Lopes, Águas Mornas, São João Batista, Rancho Queimado, Palhoça, Alfredo Wagner, Canelinha, São Bonifácio, Biguaçu e Anitápolis, além de representantes de Florianópolis e Nova Trento.
Fonte: Assembleia SC
