O prefeito Estêner Soratto recebeu em seu gabinete representantes dos Sindicatos Rurais de Tubarão para discutir o Programa Lar Legal Rural. A iniciativa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conta com o apoio da FAESC e da FETAESC e visa regularizar imóveis rurais em todo o estado.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindicato Rural de Tubarão, Maicon do Reis Soares, que também representou o Sindicato dos Produtores, Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar ligado à FETAESC; o secretário de Agricultura, Marcos Savi Mondo; e a advogada Juliana Santana, que tem atuado na expansão do programa na região.
Durante o encontro, foi enfatizada a relevância da regularização fundiária para as famílias que vivem no campo. A obtenção da matrícula do imóvel proporciona segurança jurídica, valoriza o patrimônio, facilita o acesso a crédito e políticas públicas, além de assegurar o reconhecimento oficial do direito de propriedade.
Em Tubarão, 11 propriedades rurais já estão em processo de regularização por meio do programa, o que representa um avanço concreto e demonstra o potencial da iniciativa no município.
O prefeito Estêner Soratto reafirmou o apoio da administração municipal ao Lar Legal Rural e o compromisso de intensificar sua divulgação entre os produtores locais. “Tubarão tem uma forte tradição rural e nossos produtores merecem toda a segurança e o suporte da Prefeitura. O Lar Legal Rural é uma oportunidade real de regularizar a situação de quem trabalha e vive no campo”, declarou.
Fonte: Pref. de Tubarão
