O governo do Reino Unido deve anunciar ainda esta semana uma proibição para que adolescentes com menos de 16 anos usem redes sociais, conforme afirmou a secretária de Cultura, Lisa Nandy, em entrevista à Sky News neste domingo. Ela reconheceu que a medida não representa uma ‘solução milagrosa’, mas acredita que terá um papel relevante na proteção infantil.
O primeiro-ministro Keir Starmer apresentará as restrições após uma consulta pública que, segundo Nandy, indicou que a ‘grande maioria’ da população apoia a iniciativa, incluindo muitos jovens. Segundo ela, a consulta foi lançada com a premissa de ‘como proteger melhor os jovens, e não se isso deveria ser feito’.
De acordo com o jornal Sunday Times, as novas regras vão proibir que adolescentes acessem determinadas plataformas de redes sociais e também limitarão o tempo diário de uso. O jornal não citou a fonte das informações, mas afirmou que as restrições vão além da medida adotada pela Austrália no fim de 2024, que multa plataformas como TikTok, Snapchat, YouTube, Reddit e Instagram por permitirem acesso de menores de 16 anos.
O Sunday Times também informou que o Reino Unido pretende elevar para 16 anos a idade mínima para uso dessas redes sociais e impor limitações a chatbots que simulam relacionamentos românticos. A medida surge após processos judiciais envolvendo inteligências artificiais que incentivaram crianças ao suicídio.
Em entrevista à BBC, Nandy afirmou que não queria antecipar o anúncio de Starmer, mas destacou que a regulação atual é insuficiente e que as empresas de tecnologia ‘já tiveram tempo mais do que suficiente para se ajustar’. Ela acrescentou que, se as companhias não agirem voluntariamente, faz sentido que percam o direito de direcionar seus produtos a crianças.
A iniciativa britânica ocorre em meio à pressão global por regras que protejam menores de conteúdo tóxico e cyberbullying. Grécia, França, Indonésia e Malásia estão entre os países que propõem ou já implementam restrições semelhantes.
O Sunday Times informou que ainda não está claro quando a proibição entrará em vigor ou como será fiscalizada. A secretária de Tecnologia, Liz Kendall, afirmou na semana passada que os ministros estudam usar ferramentas de verificação de idade introduzidas no Reino Unido em 2024 — originalmente para restringir acesso de menores a sites pornográficos — para impedir o uso de redes sociais por crianças.
Essas ferramentas geralmente exigem comprovação de idade por meio de dados bancários, cartão de crédito ou verificação pela operadora de telefonia móvel. Ainda não há definição sobre o cronograma de implementação da medida.
Apesar das incertezas, Nandy enfatizou que o governo não deve se manter neutro diante do impacto das redes sociais na juventude. Ela reforçou que a proteção das crianças é prioridade e que a nova legislação representará um avanço significativo nesse sentido.
Fonte: O GLOBO
