O Governo Federal destinou cerca de R$ 90 bilhões ao Rio Grande do Sul e seus municípios para ações de reconstrução após as enchentes de abril e maio de 2024. Os recursos foram aplicados em áreas como recuperação de escolas, unidades de saúde, defesa civil, aquisição de imóveis e apoio a empresas afetadas pelas inundações.
Este montante representa 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a meta do governo é alcançar 100% da execução dos recursos. Ela está em Porto Alegre para reuniões de avaliação da aplicação dos fundos e do andamento das obras.
A ministra busca identificar e superar as dificuldades que impedem a conclusão dos investimentos, sejam elas de âmbito federal, como na Caixa Econômica Federal, ou municipal. O Auxílio Reconstrução prevê o pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias desalojadas ou desabrigadas em 478 cidades atingidas. A Caixa também foi responsável pelo Saque Calamidade do FGTS e pelo financiamento para compra e reconstrução de imóveis.
Durante sua visita, a ministra Miriam Belchior reuniu-se com o governador Eduardo Leite, que solicitou a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. O governador justificou o pedido com a necessidade de usar os recursos em projetos de irrigação para municípios que enfrentam estiagem, como Eldorado do Sul, afetando rios como Jacuí e Sinos, e prejudicando a produção agrícola, pesca e abastecimento.
Miriam Belchior comprometeu-se a encaminhar a demanda para avaliação técnica da Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. A análise visa verificar a adequação da proposta e se a situação atual exige tais alterações, evitando um aumento desnecessário de escopo.
Em 2024, o Governo Federal já havia autorizado a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, até abril de 2027. Essa medida zerou os juros do débito no período, proporcionando um alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões ao estado.
Na ocasião, a ministra também assinou contratos que totalizam R$ 5,4 bilhões em repasses do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia contou com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).
Fonte: Agência Brasil
