O governo de Santa Catarina sancionou cinco novas leis que incluem datas comemorativas no calendário oficial do estado. As normas foram publicadas no Diário Oficial entre 6 e 9 de julho e já estão em vigor. As datas visam valorizar manifestações culturais, profissões e tradições locais.
A Lei 19.978/2026 cria o Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste, celebrado em 12 de outubro. A iniciativa busca reconhecer e difundir as culturas dessas regiões, de onde vieram muitos migrantes que se estabeleceram em Santa Catarina nos últimos anos.
O Dia Estadual da Cachaça Catarinense, instituído pela Lei 19.996/2026, será comemorado em 8 de setembro. A data reconhece a cachaça como patrimônio histórico-cultural e prevê a valorização dos alambiques catarinenses, incentivo ao turismo, inovação na produção, boas práticas, e ações educativas sobre consumo responsável e sustentabilidade da cadeia produtiva.
A Lei 19.997/2026 institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional, fixado em 20 de janeiro. O objetivo é reconhecer o trabalho dessas profissionais e preservar os conhecimentos e práticas tradicionais relacionados ao parto e aos cuidados com gestantes e recém-nascidos.
Já a Lei 20.000/2026 estabelece 26 de julho como o Dia Estadual do Cronista Esportivo. A data faz referência à fundação da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina (Acesc) e homenageia os profissionais que cobrem e divulgam o esporte, contribuindo para o registro da memória esportiva e o fortalecimento do jornalismo especializado.
Por fim, a Lei 20.004/2026 cria o Dia Estadual do Heavy Metal, comemorado em 4 de julho. A medida reconhece a importância do gênero musical para a diversidade cultural catarinense, valorizando artistas, produtores, eventos e o público do segmento.
Fonte: Assembleia SC
