Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) compareceram à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta quarta-feira (16) para expor o relatório de gestão da pasta relativo aos dois primeiros quadrimestres de 2026. A apresentação atendeu à determinação da Lei Complementar 141/2012 e incluiu dados sobre a aplicação de recursos, a oferta de serviços públicos de saúde e as auditorias concluídas ou em execução.
Na abertura da sessão, o secretário da SES, Diogo Demarchi, ressaltou o crescimento do orçamento setorial, que alcançou R$ 9,6 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. Desse montante, a maior fatia foi direcionada ao Fundo Estadual de Saúde, com R$ 9,542 bilhões, seguida pelo Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc, Cepon e Hospitais Municipais, que recebeu R$ 65,5 milhões.
Demarchi enfatizou que esse volume representa de 15% a 16% da arrecadação pública estadual e manifestou expectativa de superar o recorde histórico de investimentos registrado no ano anterior. “Esse investimento representa entre 15% e 16% da arrecadação pública estadual e estamos na expectativa de que neste ano possamos bater o recorde de investimentos realizado no ano passado, que foi o maior da história”, declarou o secretário.
Os recursos do tesouro estadual somam R$ 7,202 bilhões em previsão, com 80,91% já empenhados. A distribuição por área de atuação aponta a Atenção Especializada à Saúde como principal destino, com R$ 3,217 bilhões, seguida por Gestão de Pessoas (R$ 2,666 bilhões), Gestão Estratégica e Inovação (R$ 1,129 bilhão), Atenção Primária à Saúde (R$ 184,2 milhões) e Vigilância em Saúde (R$ 4,83 milhões).
No âmbito da Atenção Primária, destacam-se R$ 38 milhões para o componente básico, R$ 135 milhões para o cofinanciamento estadual de equipes, R$ 6,7 milhões para o Programa Catarinense de Inclusão Social (Procis) e R$ 2,5 milhões para equipes de Atenção Primária Prisional. Já a Atenção Especializada contou com R$ 3,164 bilhões voltados à manutenção de unidades hospitalares, aquisição de medicamentos e insumos, transplantes, telemedicina, tratamento fora do domicílio, procedimentos de média e alta complexidade e cirurgias eletivas.
O documento também registra R$ 348 milhões em repasses firmados com municípios por intermédio das associações de municípios. Os valores variam conforme a região, com destaque para a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), que recebeu R$ 40 milhões, e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amve), com R$ 35,9 milhões.
No período analisado, foram realizados 1.601.092 procedimentos cirúrgicos, sendo 659.279 cirurgias eletivas com internação, 411.014 cirurgias ambulatoriais oftalmológicas e 530.799 cirurgias de emergência. Os deputados da comissão questionaram principalmente a quantidade de pacientes na fila de espera. Em resposta, Demarchi defendeu a eficiência da gestão: “De 100 mil pacientes que temos aguardando, prontos para cirurgia, a imensa maioria, mais de 90%, são pacientes de 2025 para cá”.
O secretário também detalhou os critérios adotados para os atendimentos: “Nossas métricas são de 60 dias a partir da emissão da AIH (autorização de internação hospitalar) para oncologia, as quais mais de 80% estamos fazendo; 90 dias a partir da emissão da AIH para média complexidade; e até 120 dias para alta complexidade”.
Outro ponto salientado foi a ampliação da participação de hospitais privados no atendimento pelo SUS. Conforme o relatório, nove hospitais passaram a integrar o sistema a partir das habilitações estaduais de alta complexidade criadas em 2023, abrangendo especialidades como cardiologia, ortopedia, trombectomia e cirurgia bariátrica.
As habilitações e autorizações de serviços incluem 19 serviços de ortopedia, 12 de cardiologia, 4 de trombectomia, 4 de neurologia e neurocirurgia, 4 procedimentos TAVI, 3 serviços de cirurgia robótica, 3 de cirurgia bariátrica e 2 de atendimento a AVC. Além disso, mais de 1.510 leitos de UTI estão ativos no estado, com 343 novos leitos criados desde 2023 para atender às diferentes regiões catarinenses.
Fonte: Assembleia SC
