
Projeto que incentiva zonas de desenvolvimento náutico está apto para ir a plenário
PL 485/2026, que cria Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento, foi aprovado em comissões e segue para votação.



PL 485/2026, que cria Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento, foi aprovado em comissões e segue para votação.