A administração municipal de Torres anunciou uma nova iniciativa para assegurar que as calçadas da cidade permaneçam desobstruídas e que os preços de produtos e serviços sejam claramente informados aos cidadãos.
Dentre as medidas previstas, estão a intensificação da fiscalização sobre estabelecimentos que ocupam indevidamente as vias públicas com mercadorias, mobiliário ou qualquer outro tipo de obstáculo. O objetivo é garantir a livre circulação de pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Além disso, a prefeitura irá reforçar as regras que obrigam os comerciantes a exibir os preços de forma visível e legível, evitando informações confusas ou omissões. A ação busca dar maior clareza ao consumidor e punir práticas que dificultem a comparação de valores.
Os fiscais municipais já estão autorizados a aplicar advertências e multas aos infratores, conforme previsto na legislação vigente. A prefeitura ressalta que a medida também tem caráter educativo, com orientações aos lojistas sobre as normas que devem ser seguidas.
Para dar suporte à iniciativa, a prefeitura disponibilizará um canal de denúncias para que a população informe casos de calçadas bloqueadas ou de falta de transparência nos preços. As denúncias serão apuradas e podem resultar em sanções contra os responsáveis.
A medida foi bem recebida por associações comerciais locais, que afirmaram apoiar a ideia, mas pediram que a fiscalização seja feita com equilíbrio, para não prejudicar negócios que dependem de algum espaço externo, desde que respeitadas as regras. A prefeitura garantiu que haverá diálogo aberto com os setores envolvidos e que a principal meta é conciliar o desenvolvimento econômico com o bem-estar da população.
A previsão é de que os primeiros resultados da ação sejam divulgados em até 30 dias, com um relatório das ocorrências registradas e das medidas adotadas.
Fonte: Pref. Torres
