O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em caráter liminar, a suspensão da propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusa o candidato Flávio Bolsonaro (PL) de ter sido um “funcionário fantasma” no período em que exerceu cargo público. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha e ainda será submetida à análise do plenário da Corte.
A ação foi protocolada pela campanha de Flávio no último sábado (29), no mesmo dia em que o material foi veiculado pela primeira vez no horário eleitoral. Até que o mérito seja julgado pelos ministros do TSE, as emissoras de televisão estão proibidas de transmitir o conteúdo.
Na decisão, a ministra argumentou que a propaganda pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Para ela, a peça ultrapassa os limites da crítica política comum ao apresentar as acusações com formato de documento, o que poderia dar a impressão de que são fatos comprovados.
“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”, escreveu Estela Aranha.
A ministra destacou que o potencial de dano não está apenas nas frases ditas no programa, mas na combinação de texto, imagens e contexto, que reforçam a mensagem negativa contra o adversário.
O programa eleitoral de Lula, que foi ao ar no último sábado, dedicou parte do tempo para atacar Flávio Bolsonaro, principal rival na disputa pela Presidência da República. A peça apresentava um suposto “currículo” do candidato, com críticas à sua trajetória política e pessoal.
Entre os pontos explorados pela propaganda estavam a relação de Flávio com o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, apontado como integrante de milícia, e o pedido de financiamento ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes no Banco Master, para a produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Gazeta do Povo
