O vereador Dion Elias Ramos de Oliveira (Progressistas) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de Sombrio, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a organização, padronização e melhoria da identificação numérica dos imóveis urbanos e rurais do município. A proposta busca solucionar um problema recorrente: a dificuldade de localização de endereços, que afeta moradores, empresas e serviços públicos.
De acordo com o texto, a identificação adequada dos imóveis é uma ferramenta essencial para aumentar a eficiência em áreas como atendimento domiciliar de saúde, atuação da Defesa Civil, segurança pública, serviços de entrega, fiscalização municipal e planejamento urbano. O projeto visa transformar uma necessidade cotidiana em política pública permanente de organização e modernização.
“Um endereço corretamente identificado significa mais agilidade para quem precisa de atendimento, mais eficiência para os serviços públicos e uma cidade mais organizada para todos. O papel do vereador é enxergar essas necessidades e construir soluções que melhorem a vida das pessoas”, destacou Dion Elias. A proposição foi elaborada conforme critérios técnicos de segurança jurídica, respeitando a competência constitucional do município e a autonomia da administração pública.
O projeto estabelece diretrizes gerais para que a implementação ocorra de forma planejada e gradual, conforme regulamentação municipal. O vereador ressaltou que a iniciativa integra uma visão de mandato voltada a projetos com impacto real na comunidade. “Nosso compromisso é produzir leis que não sejam apenas números no papel, mas instrumentos capazes de gerar resultados positivos para a população de Sombrio. Esse é o propósito do Gabinete do Povo”, afirmou. O texto segue agora o trâmite legislativo, passando pelas comissões competentes antes da votação em plenário.
Fonte: Assessoria de bancada
