A Prefeitura de Tubarão, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu na quinta-feira (11) a décima terceira edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorreu no auditório do Bloco C da Unisul, voltado para a área da Saúde, e se estendeu durante todo o dia. A abertura contou com apresentação artística da Lira Tubaronense e contou com a presença do vice-prefeito Denis Matiola, da primeira-dama Graziele de Souza Soratto da Silva, do secretário adjunto de Assistência Social Luiz Sérgio Medeiros de Jesus Júnior, da promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 3ª Promotoria da Comarca de Tubarão, além de outras autoridades. Após as boas-vindas, a presidente do CMDCA, Jane Falchetti, declarou oficialmente iniciado o evento.
A conferência, realizada a cada dois anos — com possibilidade de ajustes conforme diretrizes nacionais —, é composta por três etapas: municipal, estadual e federal. Na atual edição, a palestra principal abordou o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, ministrada pelo professor e doutor André Viana Custódio, especialista em Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas. O evento funciona como um fórum de participação social, onde representantes governamentais, conselhos, profissionais do setor, organizações da sociedade civil e cidadãos comuns debatem políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com a vice-presidente do CMDCA, Mariela Estevão, a realização da conferência está alinhada aos princípios de participação popular estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “É um momento singular de debate, avaliação e construção de propostas, para fortalecer as políticas públicas e assegurar os direitos de crianças e adolescentes no município”, destacou. Durante a tarde, o palestrante dividiu os participantes em grupos por eixos temáticos, cada um discutindo um tópico específico. Após a apresentação e aprovação das propostas, foram eleitos os delegados que representarão o município na conferência estadual. Com base nos resultados, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o governo e a sociedade civil passarão a implementar ações de orientação, avaliação, propostas de intervenção e políticas públicas para aprimorar o atendimento, a proteção, o controle e a defesa dos direitos desse segmento.
Fonte: Pref. de Tubarão
