O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu audiência para apurar irregularidades na compra de 10 milhões de doses da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, durante o governo Lula. O processo resultou em prejuízo de R$ 261,7 milhões, com o descarte de 7,9 milhões de doses. A demora na contratação e o recebimento de imunizantes com validade reduzida foram apontados como causas principais.
O relator, ministro Bruno Dantas, convocou ex-diretores do Departamento de Logística em Saúde (DLOG) do Ministério da Saúde: Breno Vilela Costa, Odilon Borges de Souza e Thayssa Neiva da Fonseca Victer. A compra, iniciada em fevereiro de 2023 para vacinar crianças de 3 a 11 anos, só teve o contrato assinado em setembro, com entregas em outubro. O TCU aponta que a lentidão na elaboração de documentos e a opção pela nova lei de licitações sem estrutura adequada geraram atrasos.
As doses entregues pelo Butantan já haviam consumido até 43,5% da validade, descumprindo o limite de 35% exigido. A exigência de carta de troca foi dispensada por e-mail, sem respaldo técnico ou jurídico. Apenas 260 mil doses foram aplicadas. O Ministério da Saúde atribuiu as perdas a fatores como desinformação e baixa demanda, mas o TCU aponta que a demora e a falta de garantia agravaram o desperdício. Os ex-dirigentes terão prazo para defesa e podem ser multados ou obrigados a ressarcir os cofres públicos.
Fonte: Jovem Pan
