Um grupo de deputados federais aliados ao governo Lula apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por sua atuação nos Estados Unidos. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (29) e tem como alvo a viagem do parlamentar entre os dias 26 e 29 de maio, quando se encontrou com o presidente americano Donald Trump e outras autoridades do país.
O documento é assinado por Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles apontam que o senador teria solicitado ao governo dos EUA a classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Os parlamentares se baseiam em reportagens da imprensa nacional e internacional, além de publicações do próprio Flávio Bolsonaro, nas quais ele afirma ter trabalhado pela medida e agradece às autoridades americanas. A classificação foi anunciada pelo governo dos EUA na quinta-feira (28), dois dias após o encontro entre Flávio e Trump na Casa Branca.
As facções PCC e CV foram incluídas em duas listas americanas: a de Terroristas Globais Especialmente Designados e a de Organizações Terroristas Estrangeiras. A representação sustenta que a iniciativa de Flávio configura usurpação de competência exclusiva do presidente da República, conforme o artigo 84 da Constituição Federal, que trata das relações exteriores.
“Ao assim agir, o Representado usurpou competência privativa do Chefe do Poder Executivo, caracterizando, em tese, invasão da esfera de competência diplomática da União – conduta que, por si só, já revela a gravidade institucional dos fatos ora denunciados”, diz trecho do documento.
Os deputados alegam ainda que a conduta de Flávio se enquadra no crime de atentado à soberania, previsto no Código Penal. Eles argumentam que a medida americana pode “criar as condições jurídicas para uma futura intervenção militar em solo brasileiro”.
Por fim, a representação solicita a instauração de um inquérito policial contra o senador e pede que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte avalie possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA ocorre em meio ao período de pré-campanha para a Presidência da República. O senador é apontado como um dos principais nomes da oposição para o pleito de 2026.
Fonte: Metrópoles
