A maior fraude bancária já registrada no Brasil pode ganhar desdobramentos além das fronteiras nacionais. O relator do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, concedeu autorização para que a Polícia Federal recorra a mecanismos de cooperação com outros países.
A decisão foi tomada após solicitação formal da PF, que obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Com o aval, os investigadores poderão solicitar apoio internacional para localizar bens, rastrear valores e coletar provas que estejam fora do território brasileiro.
Um dos alvos principais é um iate avaliado em aproximadamente R$ 500 milhões. A embarcação teria sido negociada por Daniel Vorcaro, controlador do banco, antes de sua primeira prisão, ocorrida em novembro do ano passado. Caso haja indícios de que o bem ou outros ativos estejam no exterior, as informações obtidas via cooperação poderão embasar pedidos judiciais de bloqueio, apreensão ou repatriação.
O despacho de Mendonça não representa o início imediato de buscas internacionais nem determina o congelamento de contas ou imóveis fora do Brasil. Trata-se de uma autorização prévia, que facilita o acionamento dos canais de cooperação pela Polícia Federal quando necessário.
Entre os instrumentos disponíveis está o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal (MLAT), que permite a troca formal de informações e provas entre autoridades de diferentes nações em investigações criminais. Os pedidos serão encaminhados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), ligado ao Ministério da Justiça.
Esse tipo de procedimento é comum em casos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Ao conceder a autorização antecipadamente, o STF busca evitar questionamentos processuais futuros sobre a validade de provas obtidas no exterior.
O escândalo do Banco Master foi classificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a maior fraude bancária da história do Brasil. Investigações recentes revelaram que Vorcaro mantinha uma ampla rede de contatos com figuras influentes do país. O caso é detalhado no especial “Raio-X Banco Master”, produzido pela Brasil Paralelo e apresentado por Caio Coppola.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
