A bancada de oposição na Câmara dos Deputados solicitou, nesta segunda-feira (31), esclarecimentos formais sobre a determinação judicial que, conforme relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o obrigou a entregar seus passaportes à Polícia Federal e o impediu de sair do território nacional. O pedido foi formalizado por meio de nota assinada pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB).
Os parlamentares questionaram o momento da medida, adotada um dia após a derrota do senador na disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o grupo, a proximidade entre o resultado eleitoral e a restrição exige que os motivos sejam publicamente detalhados, com ênfase na necessidade, proporcionalidade e nos elementos concretos que justificariam a proibição de viagem.
Na nota, os deputados afirmam que derrotas eleitorais não configuram crime, que investigações não equivalem a condenações e que o exercício da oposição não pode resultar em perda de direitos fundamentais. O texto também ressalta que a bancada não pleiteia privilégios ou imunidade, mas defende que qualquer limitação à liberdade individual deve estar respaldada em fatos comprovados, evidências e decisões judiciais devidamente motivadas.
O grupo informou que continuará acompanhando o desenrolar do caso e que adotará as providências institucionais que considerar pertinentes. A nota não especifica quais medidas seriam essas.
Segundo o relato de Flávio Bolsonaro, a intimação da Polícia Federal ocorreu após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador afirmou que a ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e teria como base uma declaração pública de seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro, sugerindo que Flávio deixaria o país em caso de derrota eleitoral. O parlamentar negou qualquer intenção de sair do Brasil.
No mesmo pronunciamento, Flávio Bolsonaro voltou a contestar o resultado do segundo turno e anunciou que pretende solicitar a cassação da chapa encabeçada por Lula. Entre as críticas, questionou a extensão do horário de votação até as 19h e apresentou acusações de abuso de poder econômico contra o adversário.
Fonte: Veja
