O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito, terá pela frente a possibilidade de nomear pelo menos quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu próximo mandato. Atualmente, a Corte opera com dez integrantes, devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. O Senado rejeitou, em abril deste ano, a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar a cadeira vaga.
Além dessa vaga em aberto, Lula poderá indicar outros três ministros em razão da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos. Luiz Fux completa a idade limite em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. Essas datas são baseadas no ano em que cada um atinge a idade máxima, mas não há impedimento para que deixem o cargo antes disso.
Somando as três nomeações já feitas em mandatos anteriores — Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino — às quatro novas possíveis indicações, Lula terá escolhido sete dos onze ministros do STF. Os outros quatro assentos foram preenchidos por indicações de outros presidentes: Edson Fachin (Dilma Rousseff), Alexandre de Moraes (Michel Temer), e Kassio Nunes Marques e André Mendonça (ambos por Jair Bolsonaro).
A composição do Supremo é um dos temas de maior interesse político, pois as decisões da Corte têm impacto direto em questões fundamentais para o país. A possibilidade de Lula indicar mais quatro ministros reforça a importância estratégica dessas escolhas para o equilíbrio de forças no tribunal.
Fonte: Veja
