A revisão e atualização do Plano Diretor de Tubarão foi oficialmente iniciada nesta terça-feira (27), com a assinatura do contrato com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), entidade que ficará encarregada dos trabalhos técnicos. A medida tem como finalidade modernizar a legislação urbanística e traçar rumos para o desenvolvimento ordenado do município na próxima década.
O evento de formalização reuniu o prefeito Estêner Soratto, o vice-prefeito Denis Matiola, o presidente da Câmara de Vereadores, Everson Martins, o diretor operacional da Fepese, Jair Napoleão Filho, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Murilo Gaspar, o secretário-adjunto da pasta, Elom Alano, além de outras autoridades e integrantes do mercado imobiliário.
O escopo do contrato abrange a realização de estudos, levantamentos, diagnósticos, produção de mapas e a formulação de propostas para a atualização do Plano Diretor Físico-Territorial e da legislação urbanística. A meta é ajustar as normas de uso e ocupação do solo à realidade contemporânea de Tubarão, levando em conta demandas de infraestrutura, mobilidade, crescimento econômico e bem-estar da população.
Na avaliação do prefeito Estêner Soratto, a iniciativa é um marco para preparar a cidade para os desafios futuros. “Uma cidade que cresce precisa de planejamento. Estamos dando um passo fundamental para organizar o desenvolvimento de Tubarão, atrair investimentos e garantir mais qualidade de vida para a população. Queremos construir um Plano Diretor moderno, que acompanhe as transformações do município e prepare nossa cidade para o futuro”, afirmou.
O processo de revisão também prevê a participação ativa da comunidade, por meio de oficinas, seminários e audiências públicas. Esses encontros possibilitarão que moradores, entidades e representantes de diversos setores apresentem contribuições para a construção das novas diretrizes urbanísticas.
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Murilo Gaspar, enfatiza que o trabalho será conduzido com base técnica e diálogo com a sociedade. “O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento de uma cidade. Essa revisão vai permitir avaliar a realidade atual de Tubarão, identificar necessidades e estabelecer regras mais adequadas para o crescimento urbano. A participação da população será essencial para construirmos um documento que represente os interesses do município e ofereça segurança para seu desenvolvimento”, explicou.
O contrato com a Fepese tem valor de R$ 679.350,00 e prazo de até 12 meses para a execução dos serviços, contados a partir da emissão da ordem de serviço, mas a expectativa é que o plano seja concluído antes desse período. Os pagamentos serão feitos em 12 parcelas, conforme o avanço das etapas e a entrega dos produtos técnicos previstos, com acompanhamento e fiscalização da administração municipal.
A revisão pretende harmonizar expansão urbana, sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento econômico, lançando as bases para o futuro de Tubarão. Fotos: Vinícius Duarte/Gecom/PMT
Fonte: Pref. de Tubarão
