Durante a abertura oficial do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) 2026, realizada na terça-feira, dia 3, no Expocentro Balneário Camboriú, o município de Maracajá obteve reconhecimento estadual e nacional. O município foi selecionado entre as 30 melhores práticas de gestão pública de Santa Catarina, em um total de 394 iniciativas inscritas, e apresentou o projeto que viabilizou a aprovação e a captação de R$ 50 milhões para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
A apresentação técnica ficou a cargo de Odécia Almeida de Souza da Silva, gestora de Convênios da Prefeitura. Na exposição, ela detalhou o percurso administrativo construído nos últimos anos, desde as primeiras ações e etapas de planejamento até a obtenção dos recursos por meio do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes. O investimento, assegurado pelo Orçamento Geral da União (OGU), é um dos maiores aportes já destinados à infraestrutura do município.
Um dos pontos destacados foi a formação de uma força-tarefa intersetorial na Administração Municipal, criada para integrar diferentes setores, superar obstáculos burocráticos e agilizar as fases de contratação, aprovação técnica e processos licitatórios. O trabalho também teve o apoio de parcerias estratégicas com instituições como a Caixa Econômica Federal, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
Odécia destacou que o processo foi desafiador, mas trouxe aprendizado significativo para toda a equipe. “Foi necessário romper com as ‘ilhas’ de cada setor e trabalhar de forma coletiva, além de buscar parcerias nos âmbitos estadual e federal. Foi um trabalho desafiador, que exigiu comprometimento e integração de todos os envolvidos”, afirmou.
Conforme apresentado no COMAC-SC, os R$ 50 milhões serão aplicados na implantação de uma estrutura completa de esgotamento sanitário, que abrange uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), redes coletoras e 13 estações elevatórias. A expectativa é de que o sistema atenda cerca de 80% da área urbana de Maracajá, beneficiando diretamente a população com melhorias nas condições sanitárias, ambientais e de saúde pública. A iniciativa também representa um avanço para o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
As licitações para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e para o gerenciamento da obra já foram homologadas. A execução da obra principal foi contratada por R$ 47.530.000,00, enquanto o gerenciamento terá investimento de R$ 824.492,34. O processo de contratação do trabalho social encontra-se na etapa final de licitação.
O prefeito Aníbal Brambila, o vice-prefeito Roldinei Dassoler da Silva e a primeira-dama Maria Claudete Rocha Brambila acompanharam a apresentação em Balneário Camboriú, ao lado de integrantes da equipe técnica da Administração Municipal. Para o prefeito, o reconhecimento reforça a importância do planejamento, da dedicação da equipe e do trabalho para garantir investimentos estruturantes, especialmente em municípios de pequeno porte. “Quero agradecer à coordenação do evento pela seleção de Maracajá. Para um município pequeno, conquistar R$ 50 milhões por meio do Orçamento Geral da União faz toda a diferença. É um investimento que vai impactar diretamente a nossa economia, a saúde e a qualidade de vida da população. Estamos falando de uma obra histórica, que vai preparar Maracajá para o futuro”, ressaltou Brambila.
Com a seleção entre as 30 melhores práticas de gestão pública de Santa Catarina, o projeto de Maracajá passa a integrar o Banco de Práticas de Excelência da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM). O reconhecimento valoriza o modelo de gestão adotado pelo município e permite que a experiência seja compartilhada com outras administrações públicas interessadas em desenvolver projetos e viabilizar investimentos de grande porte em infraestrutura.
Fonte: Pref. de Maraçajá
