O ex-ministro Aldo Rebelo manifestou duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em participação em um podcast, Rebelo chamou a medida de “brutalidade” e “violência”, destacando que a ordem foi emitida apenas sete minutos após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.
Rebelo argumentou que Flávio Bolsonaro é um senador em pleno exercício do mandato, sem qualquer condenação transitada em julgado, e que a decisão do Supremo é um absurdo. “É uma personalidade política do Brasil, que acabou de receber quase metade dos votos do país. Tem um mandato que lhe confere imunidade como senador federal. Mesmo assim, o Supremo ordena a apreensão do passaporte sete minutos depois do resultado”, declarou.
O ex-ministro também questionou o equilíbrio do Judiciário brasileiro, citando casos anteriores. Segundo ele, não há “equilíbrio nem entre as pessoas para fazer o julgamento”. Rebelo lembrou que o presidente Lula foi preso após decisão de segunda instância, mesmo tendo direito a recurso, e que o Supremo decidiu que ele poderia ser recolhido à prisão sem trânsito em julgado. “A mesma forma com [Jair] Bolsonaro”, afirmou.
Flávio Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira em Miami, nos Estados Unidos, depois de deixar o Brasil na madrugada de terça-feira, 27, pela fronteira terrestre com a Argentina. Ele estava acompanhado da esposa Fernanda e das duas filhas. A viagem ocorreu após o senador ser intimado pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira, 26, a entregar seus passaportes na manhã seguinte.
O Departamento de Migração da Argentina informou que a família Bolsonaro deixou o país no fim da noite, rumo a Guayaquil, no Equador, onde a aeronave fez escala antes de seguir para os Estados Unidos. A decisão de Moraes determinou que a PF cancelasse os passaportes comum e diplomático do parlamentar.
A ordem do ministro do STF ocorreu minutos após a confirmação da vitória de Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2026. Flávio Bolsonaro, que era candidato derrotado, embarcou com a família em Guayaquil durante a madrugada desta quarta-feira com destino à Flórida.
O caso gerou repercussão e levanta questionamentos sobre os limites das decisões judiciais e o tratamento dispensado a parlamentares com mandato vigente. Aldo Rebelo, em sua fala, reforçou a necessidade de se respeitar as prerrogativas do cargo e o devido processo legal.
Fonte: O Antagonista
