Os brasileiros que ainda não resgataram valores esquecidos em instituições financeiras podem ficar tranquilos: embora o governo federal tenha transferido cerca de R$ 5,7 bilhões para o programa Desenrola Brasil 2.0, os recursos continuam disponíveis para saque.
Segundo o Ministério da Fazenda, o montante foi destinado ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que atuará como garantia para renegociação de dívidas no âmbito do programa de enfrentamento à inadimplência. A medida foi anunciada no início do mês.
De acordo com o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber (SVR) registrava R$ 10,6 bilhões em março. Com a transferência parcial, restam aproximadamente R$ 4,9 bilhões ainda disponíveis para saque imediato pelos titulares.
Os recursos pertencem a mais de 45 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas que, por algum motivo, deixaram de resgatar dinheiro no sistema financeiro.
O governo federal assegurou que os valores transferidos para o FGO ainda podem ser reivindicados. Para isso, será publicado um edital de chamamento público, que definirá o procedimento de contestação e devolução dos recursos.
Após a publicação do edital, os cidadãos terão 30 dias para solicitar a devolução dos valores que foram para o fundo público. Caso não haja manifestação nesse prazo, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.
No entanto, para os valores que permanecem no SVR, o Ministério da Fazenda informou que não é necessário aguardar o edital: o saque pode ser feito a qualquer momento, sem restrições.
O governo afirma que a transferência contribui para fortalecer o sistema financeiro, pois o FGO servirá como garantia em caso de inadimplência nos contratos renegociados pelo Desenrola 2.0, conferindo maior segurança às instituições participantes.
O Banco Central também deixou claro que reservou parte dos recursos para atender eventuais pedidos de restituição feitos pelos titulares dos valores.
A consulta aos valores disponíveis é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do SVR (valoresareceber.bcb.gov.br). Para acessar o sistema, é necessário ter conta Gov.br nos níveis prata ou ouro e autenticação em duas etapas.
O BC alerta que não envia mensagens, e-mails ou faz ligações solicitando dados pessoais para liberação dos valores. Qualquer contato desse tipo deve ser tratado como tentativa de fraude.
Para realizar o saque, o cidadão deve acessar o site do SVR, clicar em “Consulte valores a receber”, informar CPF ou CNPJ e data de nascimento ou abertura da empresa, fazer login com conta Gov.br, entrar na área “Meus Valores a Receber” e informar uma chave Pix. Quem não tiver chave Pix deve entrar em contato com a instituição financeira para combinar outra forma de devolução.
O Banco Central também oferece a opção de resgate automático. Nessa modalidade, valores futuros são transferidos automaticamente para a conta do cidadão, sem necessidade de novo pedido manual. O recurso está disponível apenas para pessoas físicas que tenham chave Pix vinculada ao CPF e conta Gov.br com verificação em duas etapas ativada.
O SVR reúne diversos tipos de recursos esquecidos, como saldos de contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente, recursos de consórcios encerrados, cotas de cooperativas de crédito, saldos em corretoras e parcelas cobradas indevidamente em operações de crédito.
Herdeiros, inventariantes ou representantes legais também podem solicitar os recursos de pessoas falecidas, mediante apresentação de documentação e preenchimento de termo de responsabilidade.
Fonte: Agência Brasil
