
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo
Decisão unânime da Terceira Turma do STJ permite exclusão do nome do pai do registro civil em casos de ausência de convívio e afeto.



Decisão unânime da Terceira Turma do STJ permite exclusão do nome do pai do registro civil em casos de ausência de convívio e afeto.

Ação conjunta de secretarias municipais visa atender exigência do MP sobre regularização de área urbana.

Encontro discute estratégias para gestão sustentável da espécie na região.

Evento junino oferece shows, artesanato e atividades para todas as idades no próximo sábado.

Parceria entre a distribuidora de energia e o município visa beneficiar a comunidade local.

Torres oferece curso gratuito de Vendedor com instrutor de renome nacional no mês de agosto.

Partidas da competição local ocorrerão em horários diferenciados neste final de semana.

O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou dois brasileiros, três empresas nacionais e uma portuguesa por supostos vínculos com o PCC.

QAV cai R$ 0,81 por litro nas refinarias, mas acumula alta de 40,5% no ano.

Investigações começaram após apreensão de 4 kg de entorpecentes pela Receita Federal em encomenda suspeita.