O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o relator das ações contra a Lei da Dosimetria, que estabelece redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro. Ele solicitou informações aos poderes Legislativo e Executivo.
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou uma revisão criminal para anular o processo que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão e a delação premiada de Mauro Cid.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou a Operação Compliance Zero, que o investiga por supostas irregularidades no Banco Master, classificando a ação da PF como “tentativa de manchar sua honra” e perseguição política.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que estabelece novos critérios para a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassio Nunes Marques, do
No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa projetos de lei
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres (Republicanos), deu posse aos novos servidores do Legislativo gaúcho que ingressaram pelo concurso realizado entre janeiro e
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras
