A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião, uma série de proposições voltadas à saúde pública. Entre os destaques está o Projeto de Lei 61/2026, da deputada Paulinha (Podemos), que cria a campanha Outubrinho Rosa, a ser realizada anualmente em outubro, com foco na promoção e proteção da saúde dos adolescentes. A matéria recebeu aprovação unânime, tendo como relator o presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), e agora segue para votação em Plenário.
A iniciativa do Outubrinho Rosa pretende expandir as ações de prevenção e educação em saúde, promovendo o diálogo e a orientação sobre os cuidados necessários nessa fase da vida. O projeto também visa reforçar a conscientização sobre hábitos saudáveis e estimular a atenção à saúde desde cedo.
Outro projeto aprovado foi o PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que concede isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea e leite humano, além de outras medidas. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos), e foi aprovada por maioria. O texto busca reconhecer e incentivar a doação, ampliando o estímulo à participação de voluntários em ações essenciais para a saúde pública.
Também foi aprovado por unanimidade o PL 374/2026, do deputado Neodi Saretta, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, a ser celebrado em 27 de março. O relator, deputado José Milton Scheffer (PP), apresentou parecer favorável. A proposta altera a Lei Estadual 18.531/2022 e tem o objetivo de dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune que pode afetar o sistema nervoso central e causar comprometimentos neurológicos graves. A data estadual busca ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a enfermidade.
Além dos projetos de lei, os membros da Comissão aprovaram por unanimidade um requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade, previsto para 2027.
Fonte: Assembleia SC
