ECONOMIADonato pede revogação do imposto das blusinhas e aciona Fazenda

Deputado federal Messias Donato solicita ao Ministério da Fazenda a revogação da alíquota de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50, alegando aumento de preços e impacto negativo sobre famílias de baixa renda.

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O deputado federal Messias Donato (União-ES) protocolou um pedido no Ministério da Fazenda para revogar a alíquota de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50, conhecida como imposto das blusinhas. A Jovem Pan teve acesso ao documento, no qual o parlamentar cita estudos que indicam que a medida encarece a vida do brasileiro sem trazer os benefícios prometidos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu na última semana que o fim da taxa está em discussão no governo. Enquanto isso, a arrecadação com o imposto bate recordes: nos quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal arrecadou R$ 1,78 bilhão, alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025, quando o total foi de R$ 5 bilhões.

Donato cita um estudo da consultoria Global Intelligence and Analytics, encomendado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que mostra que após a adoção da alíquota, os preços no varejo brasileiro subiram acima da inflação em setores como cosméticos, bijuterias e vestuário. O deputado argumenta que o imposto não afeta apenas as importações, mas também o comércio interno e o bolso de quem não compra em sites estrangeiros.

O impacto mais grave, segundo ele, recai sobre as famílias de menor renda, que usavam plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress para comprar produtos mais baratos ou itens não disponíveis no Brasil. Com a taxação, muitas desistiram de compras essenciais, como roupas e material escolar.

Criada em agosto de 2024, a taxa atendeu a um pedido da indústria nacional, que reclamava da diferença de tributação entre produtos nacionais e importados. O presidente Lula, embora tenha sancionado a medida, classificou-a como ‘irracional’ na época. Agora, com o debate reaceso, Donato formalizou o pedido de revogação, defendendo que o fim da cobrança aliviaria o custo de vida e corrigiria distorções no orçamento das famílias.

Fonte: Jovem Pan

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