A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) colocou em pauta as queixas de usuários ostomizados sobre a irregularidade na entrega de bolsas coletoras e outros itens necessários aos cuidados cotidianos. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), depois que a Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO) levou suas demandas ao Legislativo. O encontro reuniu representantes da entidade, pacientes e integrantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Conforme os dados apresentados, o Serviço Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias, vinculado à SES, acompanha atualmente mais de seis mil catarinenses. Ainda que esses pacientes estejam formalmente incluídos na rede pública, eles apontam obstáculos para retirar com frequência os equipamentos de que precisam, o que afeta diretamente a higiene, a saúde e o bem-estar. A presidente da ACO, Candinha Marchi, esteve acompanhada das também representantes e pacientes Jussara e Flávia e relatou situações vividas por usuários de diferentes cidades.
Durante a reunião, a associação cobrou explicações sobre a origem da descontinuidade no abastecimento e entregou um abaixo-assinado com pedidos de pessoas ostomizadas de várias regiões do estado. Candinha Marchi afirmou que a prioridade é assegurar o cumprimento de um direito garantido a quem vive com estomia. Segundo ela, a escassez de bolsas e de materiais auxiliares pode desencadear infecções, levar ao isolamento social, prejudicar a qualidade de vida e ferir a dignidade dos pacientes.
Um dos depoimentos apresentados foi o de Jussara, residente em São José, que segundo o relato está há quatro meses sem receber a bolsa de que necessita. O caso foi citado como exemplo das barreiras enfrentadas por usuários do SUS. A presidente da ACO questionou se a irregularidade tem origem em problemas licitatórios, na produção dos itens ou na logística de entrega, e pediu um cronograma objetivo para a normalização do fornecimento, além de transparência nas informações e espaço da entidade nas tratativas com os órgãos responsáveis. A mensagem central levada pelos representantes foi a de que os pacientes não podem ficar desassistidos.
Pela SES, Jaqueline Reginatto declarou ter recebido com surpresa os relatos da associação. Ela explicou que o estado oferece 58 itens voltados ao atendimento de pessoas com estomias intestinais e urinárias, incluindo produtos que não costumam constar na lista habitual do SUS, e que a estrutura estadual de assistência existe desde 1988. Sobre as falhas de abastecimento, informou que entre os 58 itens há dificuldade com um acessório específico, o cinto de segurança usado pelos pacientes, cuja oferta estaria comprometida há cerca de seis meses — ressaltando que se trata de um acessório, e não da bolsa coletora.
Jaqueline também informou que, em 2025, mais de R$ 50 milhões foram aplicados na compra de insumos para ostomizados em Santa Catarina. A representante da SES disse desconhecer as denúncias sobre falta de materiais nos municípios citados, São José e Florianópolis, e afirmou que as reivindicações seriam repassadas à Secretaria. Segundo ela, é preciso localizar os pontos de falha para que as devidas medidas sejam adotadas.
Flávia, representante da associação e também paciente, observou que Santa Catarina dispõe de empresas e serviços especializados no atendimento a ostomizados, mas defendeu que eventuais problemas sejam identificados e corrigidos. Ela pediu que os pacientes sejam ouvidos e que a Secretaria apure em quais etapas surgem as falhas, desde o fornecimento até a entrega dos materiais. Diante dos relatos, Jaqueline destacou a relevância das informações trazidas por Flávia e mencionou a necessidade de verificar as situações apontadas em São José e Florianópolis para identificar possíveis falhas na assistência.
Ao avaliar as manifestações, o deputado Neodi Saretta ressaltou a importância de apurar os problemas relatados e conferir o quadro do fornecimento em todos os municípios com registros de dificuldade. O presidente da Comissão de Saúde lembrou que a responsabilidade pela assistência no SUS é dividida entre União, estados e municípios, e que assegurar o atendimento exige articulação entre os diferentes níveis de gestão. Saretta informou que os municípios já foram consultados sobre a distribuição dos materiais, com o objetivo de localizar os desencontros e buscar soluções junto à SES e às entidades que representam os pacientes. O debate na Alesc, segundo ele, reforçou a necessidade de esclarecer as causas das falhas, garantir a regularidade da entrega e assegurar que as mais de seis mil pessoas com estomia atendidas em Santa Catarina tenham acesso contínuo aos insumos de que dependem.
Fonte: Assembleia SC
