A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou dois votos pela manutenção das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento ocorre no Plenário Virtual e está suspenso por até 90 dias devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O ministro Luiz Fux antecipou seu voto neste sábado (23/5) para acompanhar integralmente o relator do caso, ministro André Mendonça. Mendonça votou por referendar as prisões preventivas de ambos os investigados, argumentando a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Apesar de a Segunda Turma já somar dois votos pela manutenção das prisões, a análise foi suspensa na última sexta-feira (22/5) após pedido de vista de Gilmar Mendes. Durante esse período, os demais ministros podem antecipar seus votos. O tribunal é composto por cinco ministros: além de Mendonça, Fux e Mendes, também integram a Turma Nunes Marques e outro ministro.
Em relação a Felipe Vorcaro, o relator destacou que relatórios da Polícia Federal (PF) apontam “diversos fatos recentes e contemporâneos” que justificam a prisão preventiva, principalmente por reiteração delitiva, risco de obstrução e continuidade das práticas criminosas. Felipe foi preso em 7 de maio e é apontado pela PF como o cérebro operacional do núcleo financeiro da organização, sendo sócio de 14 empresas. O ministro ressaltou que o investigado tentou se evadir e persistiu em operações suspeitas.
Henrique Vorcaro, preso em 14 de maio, é apontado pelas investigações como demandante, beneficiário e operador financeiro de um braço do esquema conhecido como “A Turma”. Segundo a PF, ele teria continuado a solicitar serviços ilícitos e a financiar o grupo, inclusive com envios mensais de R$ 400 mil, mesmo após as primeiras fases da operação. Para o relator, o conjunto de provas demonstra um “vínculo funcional intenso, contemporâneo e indispensável à manutenção do grupo criminoso”.
Os mandados de prisão foram cumpridos no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro contra o Sistema Financeiro Nacional, envolvendo o Banco Master. A operação apura a atuação de uma organização criminosa que teria desviado recursos e praticado lavagem de dinheiro.
O julgamento prossegue no Plenário Virtual da Segunda Turma, mas está temporariamente suspenso. Após o período de vista, o ministro Gilmar Mendes deverá devolver o processo para prosseguimento da análise. O resultado final dependerá dos votos dos ministros restantes.
Fonte: Metrópoles
